É certo que o eleitor brasileiro não está contente com os rumos da política e muito menos com quem o representa, mas imaginar que em pleno século 21 parte desse mesmo povo deseje separar regiões do país para criar um outro me parece assustador. A demanda desses grupos, se pensarmos como é formado o nosso pacto federativo, pode até ser justa, mas com pouca ou quase nenhuma chance de vingar. Primeiro que existe uma lei para impedir que isso aconteça e para quem ainda tem dúvidas, é só consultar a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983, que define os crimes contra a segurança nacional. O Artigo 11 dessa lei diz o seguinte: "Tentar desmembrar parte do território nacional para constituir país independente" - Pena: reclusão, de 4 a 12 anos.
Felizmente vivemos num país livre e, dentro da lei, qualquer pessoa pode se manifestar e propor ideias. Conforme prevê o artigo 5º, inciso IV da nossa constituição federal: "é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato", portanto, todas as pessoas podem e devem participar da vida política do país, inclusive, falar sobre separatismo, o que não pode é levar a cabo ideias mirabolantes sem raspaldo legal.
Há vários sentimentos separatistas no Brasil e não movimentos como muitos apregoam, e eu digo isso, pois esse último, acredito eu, pode ser enquadrado dentro da lei 7.170 se der algum passo na direção errada, acho até que a justiça é bastante tolerante nesse sentido, muito embora esses "movimentos" não passem, numa tradução mais precisa, de meros sentimentos, uma desilusão das pessoas com a política e a corrupção. O Juiz Sérgio Moro disse recentemente que a corrupção no Brasil é sistêmica.
No sábado (01/10/2016), portanto, um dia antes da votação do primeiro turno das eleições para prefeito e vereador, foi realizado o PLEBISUL, uma consulta em várias cidades dos três estados do sul do país, sobre separatismo. O resultado é preocupante, uma vez que mais de 95%, de acordo com o resultado preliminar (clique aqui para ver o resultado), desejam criar um novo país formado por Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
O resultado é um alerta e merece ser debatido com seriedade. Essas pessoas precisam ser ouvidas com todo o respeito e sem rótulos como é comum quando esse tema alcança as manchetes. Se essas pessoas têm razão eu não posso afirmar com convicção, mas uma coisa é certa, a união precisa rever o tratamento que dá a seus entes federativos, em especial aqueles que contribuem mais. Hoje os estados estão falidos e de pires na mão, pedindo ajuda ao governo federal, talvez isso não fosse necessário se uma reforma política e tributária tivesse sido implementada. O tempo urge, nosso sistema está esgotado e precisa ser rediscutido. Confira abaixo uma reportagem do JC sobre o PLEBISUL: